Fides et Ratio- visão panorâmica

Fides et Ratio

Brasão pontifício de João Paulo II

Fides et Ratio é a décima segunda Encíclica do Papa João Paulo II, de 14 de Setembro de 1998, e aborda as relações entre a fé e a razão (fides et ratio), que constituem como que as duas asas pelas quais o espírito humano se eleva para a contemplação da verdade.

A encíclica recorda que a fé a razão foram o objeto de estudos exaustivos por parte de São Tomás de Aquino no século XIII, nomeadamente na suaSuma Teológica. Recorda o trabalho de apropriação pelo Ocidente, dos séculos XIIs e XIII, da filosofia de Aristóteles, um dos maiores filósofos daGrécia Antiga.

Insiste na importância da filosofia e alerta para os diferentes perigos que são o ecletismo, o historicismo, o cientificismo, o pragmatismo e onihilismo. Indica que o positivismo foi desacreditado pela crítica epistemológica, mas que reaparece sob a forma de cientificismo. Menciona uma persistente mentalidade positivista: "continua a ser, contudo, verdadeiro que uma certa mentalidade positivista continua a acreditar na idéia que, graças às conquistas científicas e técnicas, o homem, como um demiurgo, pode chegar a ser o único plenamente soberano do seu destino."

A encíclica destaca sobretudo os novos desenvolvimentos da filosofia: "a herança do saber e a sabedoria se têm enriquecido em numerosos domínios". A hermenêutica, a lógica, a filosofia da linguagem, a epistemologia, a filosofia da natureza, a antropologia, a análise exaustiva dos meios afetivos do conhecimento, a aproximação existencial da análise da liberdade, indicam que, de acordo com certos pensadores, entramos numa outra época, pós-moderna, mas este termo pode ter significado ambíguo.

Índice da Encíclica

• Bênção
• Introdução - Conhece-te a ti Mesmo
• Capítulo I: A Revelação da Sabedoria de Deus
• Capítulo II: Credo ut intellegam
• Capítulo III: Intellego ut credam
• Capítulo IV: A Relação entre a Fé e a Razão
• Capítulo V: Intervenções do Magistério em matéria filosófica
• Capítulo VI: Interação da Teologia com a Filosofia
• Capítulo VII: Exigências e tarefas atuais
• Conclusão

Fides et ratio: notes for a critic to the religious discourse

ABSTRACT

The religious discourse is revealed different in its genesis and performance. The symbolic effectiveness of the language is the base in which we built the world in its social dimension. We recognized more properly in the religious discourse the accomplishment of the symbol in the connection of the sacred with the social plan. We used as example the Encyclical Fides et Ratio in the attempt of recognizing a typology of the pertinent discourse to the specific character of the text and its dynamics in the current history.

KEY WORDS Religious Discourse, Faith and Reason, Religion

RESUMO

O discurso religioso revela-se distinto em sua gênese e performance. A eficácia simbólica da linguagem é a base na qual edificamos o mundo na sua dimensão social. Reconhecemos mais propriamente no discurso religioso a realização do símbolo no enlace do sagrado com o plano social. Utilizamos como exemplo a Encíclica Fides et Ratio na tentativa de reconhecer uma tipologia do discurso pertinente ao caráter específico do texto e sua dinâmica na história atual.

PALAVRAS-CHAVE Discurso religioso, Fé e Razão, Religião.

INTRODUÇÃO

O objetivo do presente texto é apresentar uma alternativa à análise do discurso religioso. Neste sentido, apresenta como referência a Carta EncíclicaFides et Ratio do Papa João Paulo II, publicada em 14 de setembro de 1998 pelo Vaticano. Essa opção se justifica pela contemporaneidade da discussão sobre Fé e Razão na realidade atual. O contexto do fim do século XX reitera a dificuldade do homem ante as condições de fragmentação do saber e da crença, em um turbilhão onde o malogro entre o permanente e o obsoleto revigora o debate da manutenção dos atuais paradigmas da Fé e da Razão.

A ponte analítica buscada reporta a categorizar o discurso religioso como parte indissociável do sagrado e cerne que evidencia qualitativamente uma autonomia do campo religioso em relação ao plano secular do discurso.

Sendo a eficácia simbólica da linguagem o arcabouço no qual edificamos o mundo na sua dimensão social, reconhecemos mais propriamente no discurso religioso a objetivação do símbolo no enlace do sagrado com a realidade social.

Esta conjunção entre a prática social da religião e o sagrado permeia sobremaneira o discurso religioso tradicional. Note-se que a eficácia simbólica do discurso religioso reside muito mais na apreensão da institucionalidade consagrada dos atos de enunciação do que propriamente no conteúdo que eles propõem.

Por outro lado, reconhece-se que o capital simbólico da Igreja Católica Romana é conhecido e reconhecido mesmo no plano do interdiscurso[1]afora os grupos que a ela estão ligados. Sendo assim, a legitimidade e a autoridade do discurso são proporcionais a este capital simbólico construído e reconstruído em diversos contextos históricos[2]

1 – A CONDIÇÃO DO DISCURSO RELIGIOSO

Quando nos referimos a uma Carta Encíclica, o Sumo Pontífice personifica o poder pleno de enunciar e mesmo agir em nome da Instituição. Ele é a própria Igreja que fala. Há, por assim dizer, um poder fora da palavra que rege o argumento e nos faz conhecer a performática do discurso.

Muito além da pura descrição dos enunciados -que no dizer de FOULCAULT nos remete aos princípios de regularidade de uma mesma formação discursiva e nos possibilita, na construção enunciativa, materializar os conteúdos -, o discurso religioso preconiza uma continuidade através de um sujeito fundador ideal[3]

Assumimos o pressuposto de que todo e qualquer discurso religioso tradicional tende ao discurso da verdade ou para a verdade, sendo esta revestida do caráter de permanência em contraposição à obsolescência crescente do discurso laico.

Assumimos a tese de que o rito da linguagem está intimamente ligado à posição social da autoridade investida, sendo esta o ator da performance pela qual a própria Instituição é reconhecida.

A condição da Igreja Católica Romana diante das questões que a realidade atual constantemente enseja em muito se deve à tentativa de reassumir a mais pura lógica da unicidade da verdade religiosa inculcada pela fé e em muito instrumentalizada pela razão.

Cabe reconhecer que a História da Igreja é permeada por uma dialética entre tradição e missão:

Na primeira está representado todo elo com o passado que autoriza de forma arquetípica o discurso presente e nos faz reconhecer a validade da ação performática contemporânea.

A segunda, de outro modo, prognostica a recomposição dos significados dos enunciados passados em uma lógica plausível para o futuro.

Muito do que possamos compreender das diversas reformulações na constituição do discurso depara-se com a reafirmação, qualitativamente superior, de verdades outrora inculcadas que assumem nova indumentária e pressupõem um novo habitus. Sendo a tradição o princípio revelador da idéia de continuidade, o apego a esta demonstra sobremaneira a tentativa de manter o fio condutor que mantém a instituição Igreja Católica Romana. Até onde podemos analisar, o discurso devidamente autorizado se faz novo, por quanto tradicional ele o é.

Contudo, por que Fides et Ratio? Porque se a Rerum Novarum antecipa uma doutrina social da Igreja, sem dúvida a Mater et Magistra e a Pacem Terris reafirmam este aspecto diante de um mundo com o equilíbrio abalado no período pós-guerras. Interessante pesar o papel de Fides et Ratio no contexto do final do século XX. Fides et Ratio éum discurso elaborado muito mais para se contrapor à fragmentação do mundo das idéias do que pela multiplicidade da prática social dita pós-moderna. Trata-se de uma mensagem destinada ao mundo da filosofia e da teologia na tentativa de resguardar a perenidade da Igreja como mantenedora da "única verdade" diante da pluralidade do pensamento científico e especulativo.

Orlandi, na tentativa de definir o discurso religioso, introduz a noção de reversibilidade colocando-a como condição do discurso, ou seja, sem esta dinâmica na relação de interlocução o discurso não teria continuidade, não se realizaria na plenitude. Adjacente à reversibilidade está o critério depolissemia, pois em todo discurso o sentido escapa ao seu locutor. Sob este aspecto, o discurso autoritário tende a reter a polissemia e almejar amonossemia. Assim como o discurso autoritário, o discurso religioso assumiria uma ilusão de reversibilidade que lhe conotaria a tendência para amonossemia[4]

Esta tipologia no que se refere ao discurso religioso parte de Althusser, que configura como exemplo a ideologia religiosa cristã[5]Nessa reflexão ele afirma que a ideologia religiosa tende sempre a transformar os indivíduos em sujeitos submissos à condição de escolha passiva em relação ao Sujeito principal ao qual todo enunciado se refere. Este outro Sujeito Único, Absoluto, ou seja, Deus. Assim, a "interpelação dos indivíduos como sujeitos supõe a existência de um outro Sujeito, Único, em Nome do qual a ideologia religiosa interpela todos os indivíduos como sujeitos."[6] Neste contexto, caracteriza-se o discurso religioso como aquele em que fala a voz de Deus e qualquer representante Seu é a voz da Divindade.

Todavia, seremos seletivos em relação a esta tipologia esboçada. A primeira condição é a multiplicidade das estruturas religiosas dificulta padronizar uma tipologia constante para todo e qualquer discurso por estas instituições elaborado.

Outrossim, podemos considerar que a noção de ilusão de reversibilidade que aproxima o discurso religioso do discurso autoritário é precipitada. O reconhecimento do Sujeito da Divindade como enunciador e dos sujeitos como enunciatários interpelados não reduz a possibilidade de mudança de posição no plano discursivo. Atinentes a esta possibilidade reconhecemos dois subsistemas dialógicos[7]no que tange ao discurso religioso:

• O primeiro refere-se ao discurso do enunciador devidamente consagrado em relação ao discurso feito e sacralizado em texto que se reporta ao plano da Divindade;
• O segundo refere-se ao discurso do enunciador institucionalmente autorizado em relação aos enunciatários no plano temporal.

A intermediação destes dois subsistemas dialógicos, ao nosso ver, possibilita a aproximação da característica que identifica essencialmente o discurso religioso, ou seja, o seu caráter sagrado.

O problema está justamente na redução do discurso religioso a simples ideologia, o que poderíamos cooptar conceitos do discurso político e relegar a um plano secundário o caráter sacro do mesmo, este último simbólico e signatário do termo de distinção do profano. Além disso a temporalidade do discurso religioso difere da temporalidade do discurso político de modo significativo. Neste sentido, podemos caracterizar o discurso religioso como discurso daquele que fala do sagrado. Neste sentido enfatizamos a presença da ruptura qualitativa do sagrado na formação discursiva que em última instância aponta a situação dos sujeitos do discurso.

2 – O DISCURSO DA IGREJA: TEXTO E CONTEXTO

Tanto no Oriente como no Ocidente, é possível entrever um caminho que, ao longo dos séculos, levou a humanidade a encontrar-se progressivamente com a verdade e a confrontar-se com ela. Aliás, basta um simples olhar pela história antiga para ver com toda a clareza como surgiram simultaneamente, em diversas partes da terra animadas por culturas diferentes, as questões fundamentais que caracterizam o percurso da existência humana: Quem sou eu? Donde venho e para onde vou? Porque existe o mal? O que é que existirá depois desta vida? Estas perguntas encontramse nos escritos sagrados de Israel, mas aparecem também nos Vedas e no Avestá; achamo-las tanto nos escritos de Confúcio e Lao-Tse, como na pregação de Tirtankara e de Buda (... )[8].

Havíamos comentado o cerne da questão que envolve o presente texto, ou seja, o discurso da verdade para a verdade; a primeira, consagrada única em conceito, intrínseca à realidade humana absoluta em essência; a segunda refere-se ao caminho que os sujeitos constroem ligados ao discurso fundador já dado e permanente. A premissa do enunciado funda-se no conceito de que fé e razão procuram ou deveriam procurar essa Única e mesma verdade.

A Igreja não é alheia, nem pode sê-lo, a este caminho de pesquisa. Desde que recebeu, no Mistério Pascal, o dom da verdade última sobre a vida do homem, ela fez-se peregrina pelas estradas do mundo, para anunciar que Jesus Cristo é « o caminho, a verdade e a vida » (Jo 14, 6). De entre os vários serviços que ela deve oferecer à humanidade, há um cuja responsabilidade lhe cabe de modo absolutamente peculiar: é a diaconia da verdade[9]Na base de toda a reflexão feita pela Igreja, está a consciência de ser depositária duma mensagem, que tem a sua origem no próprio Deus (cf. 2 Cor 4, 1-2)[10].

Como afirma Bourdieu, "a especificidade do discurso de autoridade reside no fato de que não basta que ele seja compreendido (...), é preciso que ele seja reconhecido enquanto tal para que possa exercer efeito próprio." O reconhecimento se concretiza na medida da vidência em certas condições que o legitimam[11]Ao reapresentar a evidencia de que a Igreja é depositária de uma mensagem que provém da própria Divindade ela legitima o seu discurso produzindo as condições necessárias para emitir juízos sobre o pensamento especulativo, científico ou mesmo teológico que se relativiza diante deste contexto.

A verdade da revelação cristã, que se encontra em Jesus de Nazaré, permite a quem quer que seja perceber o « mistério » da própria vida. Enquanto verdade suprema, ao mesmo tempo em que respeita a autonomia da criatura e a sua liberdade, obriga-a a se abrir à transcendência. Aqui, a relação entre liberdade e verdade atinge o seu máximo grau, podendo-se compreender plenamente esta palavra do Senhor: « Conhecereis a verdade e a verdade libertar-vos-á » (Jo 8, 32).

A alavanca pela qual o discurso institucional se realiza encontra no pensamento dogmático a própria eficácia. Se o homem pode atingir a verdadeira orientação dada pela revelação cristã, escapa o acesso do que legitima esta revelação. Ao afirmar o mistério da revelação a Igreja realiza a ruptura pela qual se reconhece o sagrado, sendo este legível enquanto fenômeno, todavia dogmático enquanto realidade essencial. É interessante observar a eficácia simbólica das palavras, pois, embora a revelação não encontre realização nela própria, ela se torna reconhecível no cotidiano e no plano da história.

As radicalizações mais influentes são bem conhecidas e visíveis, sobretudo na história do Ocidente. Não é exagerado afirmar que boa parte do pensamento filosófico moderno se desenvolveu num progressivo afastamento da revelação cristã até chegar explicitamente à contraposição. No século passado, este movimento tocou o seu apogeu. Alguns representantes do idealismo procuraram, de diversos modos, transformar a fé e os seus conteúdos, inclusive o mistério da morte e ressurreição de Jesus Cristo, em estruturas dialécticas racionalmente compreensíveis. Mas a esta concepção, opuseram-se diversas formas de humanismo ateu, elaboradas filosoficamente, que apontaram a fé como prejudicial e alienante para o desenvolvimento pleno do uso da razão. Não tiveram medo de se apresentar como novas religiões, dando base a projectos que desembocaram, no plano político e social, em sistemas totalitários traumáticos para a humanidade[12]

A crítica aos desvios da filosofia remete à crise da eficácia simbólica do discurso religioso contemporâneo. É sintomático que embora a busca da verdade seja reconhecida ela escapa ao controle dogmático na medida em que possibilita o não-reconhecimento da autoridade do discurso fundador.

Cabe ressaltar o caráter do que se denomina verdade religiosa, pois esta pode assumir várias características em diferentes tradições religiosas. PANIKKAR apud MAY[13]reconhece a questão da pluralidade religiosa como impactante do pensamento Téo

lógico e especulativo contemporâneo. Seis grupos tipológicos são possíveis nesta discussão:

(i) A perspectiva dos reclames falsos: toda religião é falsa pois sua base de legitimação é falsa. Não existe um destino último ou realidade.

(ii) Subjetivismo: toda religião é verdadeira na perspectiva de que é a verdade para os seus adeptos.

(iii) Exclusivismo: apenas uma religião é verdadeira. As outras são apenas, no melhor das hipóteses, aproximações.

(iv) Inclusivismo (tradição primordial): todas as religiões participam de uma mesma essência e em última análise suas aproximações recaem em uma mesma verdade.

(v) Processo Histórico e Relativismo Histórico: as religiões são meros produtos da história, com semelhanças e diferenças de acordo com os contextos históricos que as produzem.

(vi) Radical pluralismo: a verdade é plural, e como tal as religiões apresentam perspectivas únicas e circunstanciais em múltiplas aproximações.

Podemos considerar que o presente discurso da Igreja tende ao exclusivismo, pois, embora se reconheça a busca da verdade, em outras tradições e opções do pensamento especulativo reserva-se a tese do fideicomisso da única verdade cristã.

Não houve uma solução, mesmo teológica, para a questão do pluralismo religioso. Sob este ponto de vista não há no discurso possibilidade de inclusivismo pois a base de construção ainda é dogmática e hierarquizada.

E, todavia, vimos, na história, os extravios e erros em que várias vezes incorreu o pensamento filosófico, sobretudo moderno. Não é função nem competência do Magistério intervir para colmar as lacunas dum discurso filosófico carente. Mas já é sua obrigação reagir, de forma clara e vigorosa, quando teses filosóficas discutíveis ameaçam a recta compreensão do dado revelado e quando se difundem teorias falsas e sectárias que semeiam erros graves, perturbando a simplicidade e a pureza da fé do povo de Deus[14]

Na crítica ao pensamento científico e filosófico é sintomática a presença de várias questões mal-resolvidas no último século. A fragmentação do conhecimento e da ação recompõe a possibilidade do contradiscurso. A diversificação do discurso religioso e filosófico autônomo denota a redefinição do contrato de delegação dado ao clero e aos teólogos. Esta crise de autoridade discursiva solapa a salvaguarda da Igreja como depositária da Verdade Última. Há uma relativização do reconhecimento, pelos enunciatários, do ato que autoriza o enunciador a proferir o discurso. No dizer de Bordieu "a eficácia simbólica das palavras se exerce apenas na medida em que a pessoa-alvo reconhece quem a exerce como podendo exercê-la de direito." Ainda mais, "tal eficácia repousa completamente na crença que constitui o fundamento do ministério, esta ficção social, e que é muito mais profunda do que as crenças e os ministérios professados e garantidos pelo ministério."[15]. O autor repassa a crise religiosa além do universo de representações e a coloca no plano das relações sociais.

Sob o ponto de vista social o rito em muito investiu de sentido o dizer institucional, pois o mesmo consagra alguns em relação a outros para a experiência do sagrado ou a autorizada experiência do sagrado. A dessacralização do mundo promoveu a ruptura entre o sistema ritual e o sistema semântico, esvaziando o sentido e recolocando o discurso religioso fora de contexto.

Como cada rito visa consagrar e legitimar, ou seja, permitir a ação reconhecida no mundo social, na medida em que o rito de instituição é relativizado coloca-se em dubiedade a ação performática. Tal relatividade está presente na pluralidade, na multiplicidade dos sentidos, onde o conteúdo de que se fala não encontra referências na prática social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No tocante aos limites do presente artigo, que centrou a argumentação em torno de alguns aspectos pinçados da Carta Encíclica, podemos considerar o seguinte:

• A dialética entre o único e o plural como dinâmica na articulação do discurso.
• A tipologia do discurso religioso como sacro ou em direção ao sagrado.
• A verificação de dois subsistemas dialógicos entre o Sujeito ideal, Divindade/ Instituição Igreja e Instituição Igreja/ enunciatários, representando um sistema dialógico com três categorias de enunciados hierarquizados, dependendo da posição dos sujeitos.
• O exclusivismo como referência dialogal em situação de crise diante do contexto hodierno.
  
  
  Referências:
  
  
  [1] Entendido como relação de um discurso com outros discursos. No interdiscurso procura-se compreender a interação entre formações discursivas diferentes.
  [2] MAINGUENEAU, D. Novas Tendências em Análise do Discurso. Campinas SP: PONTES ED UNICAMP, 1997.
  [3] FOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
  [4] ORLANDI, E. P. A Linguagem e seu Funcionamento, Campinas SP: Pontes, 1996.
  [5] ALTHUSSER, L. Aparelhos Ideológicos de Estado, Rio de Janeiro: Graal, 1985.
  [6] Ibid p. 11.
  [7] Dialógico, no sentido amplo (iniciado por Bakhtin), é a relação que qualquer enunciado sobre um objeto mantém com enunciados anteriores produzidos pelo mesmo objeto.
  [8] JOÃO PAULO II, Fides et Ratio, Vaticano: Vaticano Ed., 1998. Introdução, 01.
  [9] Ibid. Introdução, 02.
  [10] Ibid. I,07.
  [11] BOURDIEU, P.. A Economia das Trocas Lingüísticas, São Paulo: EDUSP, 1996. p. 95.
  [12] op. cit. II, 28.
  [13] MAY, D. J. The Bahá'í Principle of Religious Unity: A Dynamic Perspectivism in MCLEAN, J. (org.) Revisioning The Sacred - New Perpectives on a Bahá'í Theology, Loa Angeles: Kalimat, 1997. p. 17.
  [14] op. cit. V, 49.
  [15] BOURDIEU, P.. A Economia das Trocas Lingüísticas, São Paulo: EDUSP, 1996.p. 95.