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Cursos de Teologia / Ensino Religioso

Curso de Teologia, bacharelado

• Parecer CNE/CES nº 241, aprovado em 15 de março de 1999
  Cursos Superiores de Teologia.
• Parecer CNE/CES nº 296, aprovado em 17 de março de 1999
  Reconhecimento do curso de licenciatura em Teologia e do curso de bacharelado em Diaconia Social, ministrados pela Universidade Luterana do Brasil, em Canoas – RS.
• Parecer CNE/CES nº 63, aprovado em 19 de fevereiro de 2004
  Encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 203/2004, aprovado em 8 de julho de 2004
  Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior.
• Parecer CNE/CES nº 287, aprovado em 6 de outubro de 2004
  Solicitação de esclarecimento sobre o Parecer CNE/CES 63/2004, que trata do curso de Teologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 429/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005
  Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES nº 63/2004, que encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 118/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
  Orientações para instrução dos processos referentes ao credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional que apresentem cursos de Teologia, bacharelado.

• Parecer CNE/CES nº 51/2010 aprovado em 9 de março de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 118/2009, que trata de orientações para instrução dos processos referentes ao credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional que apresentem cursos de Teologia, bacharelado.

Ensino Religioso

• Parecer CNE/CP nº 5, aprovado em 11 de março de 1997
  Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96.
• Parecer CNE/CEB nº 16, aprovado em 1º de junho de 1998
  Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CP nº 97, aprovado em 6 de abril de 1999
  Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 1.105, aprovado em 23 de novembro de 1999
  Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Licenciatura em Ensino Religioso.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
  Consulta sobre a legalidade da criação do Conselho Municipal de Ensino Religioso.

Palavras-chave: Cursos de Teologia, Ensino Religioso, cne