viernes, 27 de julio de 2012

Índole pastoral do Vaticano II: uma avaliação.


     Com a generosa contribuição de Gederson Falcometa - Era uma vez a ave Fênix. Todo mundo falava dela, mas nunca ninguém a havia visto. E hoje há uma versão suaaggiornata, da qual todos também falam e ninguém sabe dizer do que se trata: chama-se Pastoral.
1 - A Palavra – Sejamos bem claros: a palavra em si não é um problema, sendo evidente a sua derivação de pascere:verbo que vem do latim pabulum (pasto, alimento), da qual surge uma família não muito numerosa, mas bem identificável em seus componentes: pascere, precisamente, no sentido de conduzir à pastagem e dar de comer; pastum, do qual uma clara tradução é o italiano pasto [alimento, comida], mas que também pode se traduzir com cibo [pasto, comida] ; pastor, indicando que conduz ao pabulum, dá alimento e mantém rebanhos e manadas. Pastor se torna, por sua vez, o pai de pastoricia ars, em italiano pastorizia, ou a arte de quem cria animais; de pastura, com o significado de pasto aberto, e de pastu -- ou pastoral, já presente no latim tardio para descrever o “vestuário, os alimentos, os costumes, a linguagem do pastor. Não descende, todavia, a pasteurização, ou procedimento de conservação de elementos líquidos, como o leite, porque a palavra vem do francês pastoriser, derivando por sua vez de L. Pasteur (1822-1895), seu inventor.
[...] [O termo] Pastoral entrou cedo no jargão eclesiástico, para qualificar três das cartas paulinas, ou a atividade dos evangelistas e de seu ensino, ou as insígnias episcopais, como o anel, o báculo, as cartas. Mais recente, mas não moderno, é o uso de pastoral em referência à teologia e com abordagem não-dogmática; originalmente, de fato, foi anti-dogmático. Aos que desconhecem o jargão eclesiástico, no entanto, um homem da média cultura muito facilmente associará pastoral à mocinha da poesia arcádica, à composição poética de origem provençal e de conteúdo amoroso, à écloga virgiliana, à tragédia "Aminta" de T. Tasso e à música de caráter simples e terno, com específica tipificação na “sexta” de Beethoven.
2 - O termo no Vaticano II - Depois de um espectro semântico de tal amplitude, a alusão à desconhecida e invisível ave fênix poderia parecer insustentável por evidente contradição. A não ser que o condicional “poderia” esteja neutralizado pela ausência, nos documentos conciliares, de uma razão suficiente que o justifique. Digo “razão suficiente”, porque se dissesse que nos documentos conciliares está ausente a “palavra”, daria demonstração de uma ignorância crassa e imperdoável do Vaticano II. A “palavra” não só existe, mas é abundante; na realidade, caracteriza o Vaticano II em sua especificidade de Concílio ecumênico diante dos vinte Concílios que o precedem. O Vaticano II fala, de fato, de ação pastoral em gênero, e mais diretamente deatividades pastorais;  identifica várias necessidades pastorais e, diante delas, pede a instituição e a recíproca colaboração de vários subsídios pastorais, não deixando de assinalar entre estes o planejamento e organização de “cursos, congressos, centros com bibliotecas conexas destinadas aos estudos pastorais, a serem confiados a pessoas altamente capazes”. A fim de expandir no mais amplo raio possível asensibilidade pastoral e os conhecimentos conveninentes, o Vaticano II obriga os bispos a “estudar isoladamente ou em nível interdiocesano o melhor sistema” que assegure aos presbíteros, “sobretudo alguns anos após sua ordenação”, o adequado aprofundamento dos métodos pastorais. Dado que uma forte contribuição para a ação apostólica da Igreja pode vir também dos leigos, o Concílio convida aos bispos a escolher “sacerdotes dotados das qualidades necessárias e convenientemente formados”, que, por sua vez, dêem uma formação adequada aos leigos para então confiar suas especiais tarefas de ação pastoral. E porque “a unidade de propósito entre padres e Bispo torna sempre mais fecunda sua atividade pastoral”, encoraja-se uma periódica reunião do clero, estendida também a outros membros do organismo eclesial, “para tratar de questões pastorais”.
Às Conferências Episcopais de cada nação, recomenda-se calorosamente a atenção e promoção da formação pastoral do clero mediante “institutos pastorais em colaboração com paróquias oportunamente escolhidas, congressos periódicos, exercícios apropriados”. Não se podia evitar um chamado à “competente autoridade eclesiástica territorial” para o estabelecimento de um instituto “de pastoral litúrgica” que se valha de “especialistas em liturgia, música, arte sacra e pastoral”.
Estes dados demostram que a ave fênix está em casa no Vaticano II, mas o Vaticano II não disse o que é ou quem ela é.
Aquele que “governa e apascenta o povo de Deus” é, ademais, instigado a encarnar o Bom Pastor “que dá a vida por suas ovelhas (Jo 10:11)” e a seguir "o exemplo daqueles padres que também em nosso tempo não hesitaram a sacrificar-se a si mesmos pelo próprio rebanho”. Em suma, ao exortar o clero a se fazer dia após dia instrumento de um serviço sempre mais idôneo para o povo de Deus, o Vaticano II declara explicitamente que a sua finalidade pastoral se compromete com “uma renovação interna da Igreja, a difusão do evangelho em todo o mundo e no estabelecimento de uma relação dialógica com este”. Uma tal finalidade corresponde, evidentemente, a uma ideia de fundo, a uma noção de pastoral ao menos rudimentar e tão logo ofuscada: relação dialógica com o mundo da parte de uma Igreja renovada em seus métodos de evangelização e de apostolado. Aqui, um pouco vagamente, a ave fênix começa a se fazer conhecida.
Tal e tamanha insistência não surpreende. É, antes, um sinal de docilidade e fidelidade às linhas mestras que o Papa Roncalli, em 11 de outubro de 1962, apresentou aos Padres abrindo oficialmente a grande Assembléia conciliar: ao colocar a doutrina em primeiro lugar nos trabalhos conciliares, diversificou sua metodologia com relação ao passado. Antes, a Igreja não evitava a condenação, severa e firme. Hoje, à severidade prefere o remédio da misericórdia. Para o Papa Roncalli, então, especialmente diante de uma humanidade presa a tantas dificuldades, a Igreja deveria mostrar o rosto bom, benévolo, paciente da Mãe, fomentar a promoção humana expandindo os espaços da caridade, difundir a serenidade, paz, harmonia e amor. Desta forma, as características da ave fênix, embora permanencendo ainda indefinidas, se confundem com as da mãe paciente e boa.
Confirmando a orientação de Roncalli, o Papa Paulo VI, na homilia de 07 de dezembro de 1965, por ocasião da nona sessão do Concílio, declarou que a Igreja traz em seu coração, junto com o reino dos céus, o homem e o mundo, e mais, está toda a serviço do homem e do mundo, sendo íntima a ligação entre a religião católica e a vida humana, a ponto que a religião católica pode se dizer a própria vida do homem e do gênero humano graças à sua sublimedoutrina, ao cuidado materno com que acompanha o homem ao seu fim último e aos meios que lhes dá para que possam alcançá-lo.Enésima declaração de propósitos pastorais que, mantendo-se dentro dos limites do genérico, ainda não revelam o rosto ou as feições da ave fênix. 

No entanto, não há nenhuma dúvida e nenhuma discussão sobre a pastoralidade do Concílio. O Vaticano II não foi, apenas porque não deveria sê-lo, um Concílio dogmático e, considerando tudo, nem mesmo disciplinar. Quis apenas ser pastoral. E mesmo assim, apesar das muitas intervenções internas e externas, o verdadeiro significado de sua declarada pastoralidade ainda está debaixo de um nevoeiro.
3 – Um conceito não definido – Pouco acima, indiquei as facetas da pastoralidade conciliar. A pastoral como adjetivo qualificativo ou como adjetivo substantivado dá, na verdade, dezenas e dezenas de voltas. Nenhuma, porém, para lhes dar, senão a definição, ao menos um indício de explicação. Reconheço que, analisando criticamente as diversas declarações, é possível ter uma vaga idéia; mas, no entanto, não seria uma expressão direta do ensinamento conciliar.
O exemplo mais probatório é dado pela Gaudium et Spes, qualificada como “Constituição Pastoral”, sendo inteiramente um fermento intelectual e proativo em favor do homem, da sua liberdade e dignidade, da sua presença na família, na sociedade, na cultura e no mundo, com o objetivo de conferir à vida privada e pública um sopro e uma dimensão à medida do homem. A união das duas palavras-chaves – Constituição Pastoral – é a mais recente novidade de todo o Vaticano II; o foi para os próprios Padres conciliares que, antes de aprová-la, discutiram várias outras denominações. A única justificativa para a união está na nota que acompanha o incomum documento, definido como “pastoral” seja porque, “baseado em princípios doutrinais, pretende apresentar a atitude da Igreja em relação ao “mundo e aos homens de hoje”, ou porque atitude e princípios doutrinais permeiam um ao outro. Se deveria inferir que a atitude em questão é sempre a aplicação e a tradução prática dos princípios doutrinários. Mas permanece um problema, a descobrir a origem: talvez dos princípios sociológicos, políticos, econômicos, mas, pelo menos diretamente, não dos princípios evangélicos.
A referência ao homem e ao mundo recorda de ambos a finitude original, a condição de criaturas, a temporalidade, o dinamismo, o constante evoluir, sobre o quais paira a espada de Dâmocles de uma sempre possível involução. Isto evidencia suas condições variáveis e contingentes, mas também a problematicidade da aplicação prática desses princípios doutrinais que são em grande parte absolutos irreformáveis.
Também a nota adverte uma tal aporia e a assinala; mas não a resolve. Antes, a complica no exato momento no qual estabelece que “a Constituição deverá ser interpretada segundo as normas gerais da hermenêutica teológica, tendo em conta... as circunstâncias mutáveis intrinsecamente conexas às matérias tratadas”. Na realidade, se a pastoral devesse consistir nesse balé de dizer sim-e-não, uma definição sua seria impossível. Diz-se que ao contingente vai aplicada a indiscutibilidade da doutrina; mas se essa aplicação reduzisse a doutrina à contingência, ou tornasse indiscutível e absoluto o contingente, perverteria um e outro elemento: o sim de mãos dadas com o não. Compreendo porque, já na Aula conciliar, Gaudium et Spes foi o texto mais discutido e mais obstaculizado, para o qual pouco valeu a sua designação a comissões e subcomissões, como também a passagem por bem quatro reformulações: a dificuldade, para chegarmos no limite da presunção, está na afirmação simultânea do sim e do não.
E talvez dependesse desta aporia não resolvida a problemática que ainda acompanha, após cerca de meio século de pós-concílio, todo discurso sobre a pastoral. Na prática, ela serve para legitimar um pouco de tudo e o seu próprio contrário. As duas hermenêuticas conciliares, as quais frequentemente se referiu a análise do Santo Padre, aquela que faz do Vaticano II o início de um novo modo de ser Igreja e aquela que, pelo contrário, o conecta à Tradição eclesial vivente, são ambas legitimadas pela aporia não resolvida. Nas duas hermenêuticas, na realidade, o Vaticano II:
  1. assume, no âmbito doutrinário, a aparência e o valor de um Concílio dogmático: uma [corrente] faz dele um super Concílio, enquanto a outra faz dele a síntese doutrinal de todos os concílios precedentes;
  2. no âmbito pastoral, ele surge como um recipiente sem diferenciação pela sua própria qualidade de pastoral, uma espécie de “franco atirador” ao qual, por razões pastorais, é concedido dizer simultaneamente o sim e o não.
Se impõe, sobre este ponto, um juízo sereno e objetivo sobre a qualidade geral do Vaticano II, que apressada e ingenuamente foi encerrado na área pastoral.
4 – Os quatro níveis do Vaticano II – Quem tem familiaridade não só com a Gaudium et Spes, mas com todos os dezesseis documentos conciliares, tem consciência de que a variedade temática e a co-respectiva metodologia colocam o Vaticano II sobre quatro níveis, qualitativamente distintos:
  1. o genérico, do Concílio ecumênico enquanto Concílio ecumênico;
  2. o específico, do âmbito pastoral;
  3. o nível do evocar outros Concílios;
  4. e os das inovações.
No âmbito genérico, o Vaticano II satisfaz todas as condições para ser um autêntico Concílio da Igreja Católica; o 21º da série. Provém dele um magistério conciliar, isto é, supremo e solene. O que, por si mesmo, não depõe pela dogmaticidade e infalibilidade de suas assertivas; antes, nem mesmo a comporta, tendo, de início, afastado-a de seu próprio horizonte.
No âmbito especifico, a qualificação de pastoral lhe justifica os vastíssimos interesses, dos quais não poucos excedem o âmbito da Fé e da teologia: por exemplo, a comunicação social, a tecnologia, o eficientismo da sociedade contemporânea, a política, a paz, a guerra, a vida econômico-social. Mesmo este nível pertence ao ensinamento conciliar e é, então, supremo e solene, mas não pode reivindicar, pela matéria tratada e pelo modo não dogmático de tratá-la, uma validade por si infalível e irreformável.
A evocação de alguns ensinamentos dos Concílios precedentes constituem o terceiro nível. É uma evocação por vezes direta e explícita (LG 1: “praecedentium Conciliorum argumento instans”; LG 18: “Concili Vaticani primi vestigia premens”; DV 1: “Conciliorum Tridentini et Vaticani I inhaerens vestigis”), por vezes indireta e implícita, que recorda a verdade já definida: por exemplo, a natureza da Igreja, a sua estrutura hierárquica, a sucessão apostólica, a jurisdição universal do Papa, a encarnação do Verbo, a redenção, a infalibilidade da Igreja e do magistério eclesiástico, a vida eterna dos bons e a eterna condenação dos maus. Sob este aspecto, o Vaticano II goza de uma incontestável validade dogmática, sem ser por isso um Concílio dogmático, sendo sua uma dogmaticidade de reflexo, própria dos textos conciliares citados.
As inovações constituem o quarto nível. Se olharmos para o espírito que guiou o Concílio, seria possível afirmar que o Vaticano II foi todo ele um quarto nível, animado como era de um espírito radicalmente inovador, mesmo onde buscava o seu enraizamento na Tradição. Algumas inovações são, porém, específicas: a colegialidade dos bispos, o absorvimento da Tradição na Sagrada Escritura, a limitação da inspiração e inerrância bíblica, as estranhas relações com o mundo hebraico e islâmico, o irromper da assim chamada liberdade religiosa. Por fim, é muito claro que, se existe um nível ao qual a qualidade dogmática absolutamente não é reconhecível, é propriamente este das novidades conciliares.
5 – Conclusão – A adesão ao Vaticano II é, pelo acima exposto, qualitativamente distinta. Enquanto todos os quatro descritos níveis exprimem um magistério conciliar, todos os quatro colocam ao individuo e à comunidade cristã-católica o dever de uma adesão que não necessariamente será sempre “de Fé”. Esta só vale para as verdades do terceiro nível e apenas enquanto provêm de outros Concílios, seguramente dogmáticos. Aos outros três níveis, é necessário reservar uma religiosa e respeitosa acolhida, até que qualquer uma de suas assertivas não se choque contra a perene atualidade da Tradição por evidente ruptura com o “eodem sensu eademque sententia” de qualquer variante formal sua. O dissenso neste caso, particularmente quando sereno e fundamentado, não caracteriza nem heresia, nem erro. Quanto ao segundo nível, aquele pastoral, como observei na nota n.19, é necessário pensar que os Padres conciliares não conheceram a hipoteca iluminista paga por eles mesmos com a abertura do Concílio a uma pastoral que, desde o começo, segundo a lógica iluminista da qual dependia, havia expulsado a Deus para substituí-lo pelo homem e por vezes para identificar no homem o próprio Deus. Foi, de fato, a pastoral do século XVIII quem deu as costas para as motivações, as fontes, os conteúdos e o método da teologia dogmática. E para abrir as portas da fortaleza teológica ao primado do natural, do racional, do temporal e do sociológico.
Com isto não digo, absolutamente, que a pastoral do Vaticano II seja a mesma pastoral do século XVIII. Mas seria ingênuo ou desinformado quem, para não afirmar-lhe a identidade, negasse todo o seu parentesco. Também no Vaticano II a matriz da pastoral permaneceu aquela iluminista, embora diversamente expressa e motivada. Coube a Paulo VI retirá-la da areia movediça do iluminismo e, na abertura do segundo período conciliar, transferí-la para uma esfera romântica, para fazer dela “uma ponte para o mundo contemporâneo”, comunicando a ele “a sua vitalidade interior... como fenômeno vivificante e instrumento de salvação do próprio mundo”. A ave fênix tornava-se assim uma ponte, um coeficiente de vida, um instrumento de salvação. Sem perder, porém, o seu parentesco com a matriz iluminista, através da inspiração neomodernista dos seus apoiadores. Não à toa, a partir de uma teologia pastoral assim entendida tem origem a secularização que, mais tarde, triunfará na presente fase pós-conciliar. E se da ignorância dos seus precedentes depende a indecisa noção de pastoralidade, de seu originário parentesco com eles dependeria o absurdo da dogmática de um concílio que se auto-definiu simplesmente pastoral. A ave fênix, dessa forma, revela o seu rosto. Somando tudo isto, teria sido melhor se ela tivesse continuado a escondê-lo.
t.n.: Apresentamos a tradução da preleção de Monsenhor Brunero Gherardini no Congresso sobre o Vaticano II realizado em Roma, em dezembro de 2010, pelos Franciscanos da Imaculada.

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