Como “convalidar” um Curso de Teologia.

 

Muitos que fizeram Curso de Teologia em seminários perguntam se seria possível receber um título de Curso Superior com validade civil, aprovado pelo MEC. Entrevistamos o Pe. João Carlos Almeida (Pe. Joãozinho, scj), Diretor Geral da Faculdade Dehoniana, em Taubaté e Avaliador Institucional do MEC, para entender se isto é possível e quais seriam os caminhos legais.

FD: Pe. João, existe alguma esperança para alguém que possui um certificado de teologia e precisaria de um diploma válido pelo MEC?

Sim. A situação civil dos Cursos de Teologia mudou completamente a partir do Parecer 241/1999 do Conselho Nacional de Educação que admitiu que estes cursos tivessem reconhecimento civil. A partir daí inúmeras faculdades receberam o credenciamento, cursos de teologia foram autorizados e depois reconhecidos. Na Faculdade Dehoniana nosso curso passou por todo este caminho e já emitimos os primeiros diplomas de Bacharel em Teologia, com validade civil. É um grande passo, pois estes alunos podem fazer um mestrado com reconhecimento civil e até receber bolsas dos orgãos de fomento da pesquisa como a CAPES e a FAPESP.

FD: Mas e aqueles que fizeram sua teologia em bons cursos, porém antes de 1999, ou em seminários que não são credenciados pelo MEC?

Este foi um grande debate que veio depois de 1999, principalmente porque com o reconhecimento da Teologia, caiu um decreto da década de 1960 que permitia “convalidar” diplomas de filosofia recebidos em cursos livres de seminários. Muitos que deixaram sua convalidação para amanhã se viram desprotegidos pela lei e ficaram apenas com um certificado sem valor de diploma. Com isso, fica impossível fazer mestrado ou mesmo validar uma pós-graduação feita no exterior. Existem muitos doutores em teologia que do ponto de vista civil não têm mais do que o Ensino Médio.

FD: E qual foi a solução encontrada?

Somente em 2004 o Conselho Nacional de Educação emitiu o Parecer 0063 que foi homologado pelo Ministro da Educação no mesmo ano e passou a ter força de lei. Este Parecer é a solução para quem fez seu curso de teologia em seminário.

FD: E quais são as condições?

O parecer diz que o curso livre cursado deveria ter pelo menos 1.600 horas/aula. O aluno deve possuir um certificado de conclusão, histórico escolar e conteúdo programático. Com esta documentação em mãos ele deve procurar uma faculdade com curso de teologia reconhecido e “Programa de Aproveitamento dos Estudos feitos em Cursos Livres de Teologia”, impropriamente chamado de “Convalidação”. Nosso curso de teologia da Dehoniana foi reconhecido e tivemos o número de vagas aumentado para poder atender à demanda de “convalidandos”.

FD: Basta levar a documentação e já sai com o diploma?

Não é tão simples. Não estamos falando de um carimbo em um diploma de curso livre. Na verdade o MEC permite que a nossa faculdade aproveite 80% dos estudos feitos no Curso Livre. Isso corresponde a três anos do nosso curso de Teologia. Os outros 20% devem ser cursados em nosso programa.

FD: Mas isso não se tornaria inviável para quem mora longe?

Justamente. O Parecer 0063 pensou nisso também. Ele afirma que em virtude do pequeno número de cursos de teologia reconhecidos, fica permitido que esses 20% sejam cursados a distância, via Internet. Este ano formaremos a primeira turma de convalidandos. São padres, leigos e leigas, pastores, religiosos e religiosas de todo o Brasil que completam os seus 20% do currículo e que, ao final, receberão um Diploma de Bacharel em Teologia, da Faculdade Dehoniana e registro na UNICAMP.

FD: Na prática, o que é preciso fazer?

Os interessados deverão procurar a nossa secretaria por telefone (12 3632-7830) ou por Internet (www.dehoniana.org.br e-mail: dehoniana@uol.com.br) Deverão fazer duas coisas. A primeira é inscrever-se para o vestibular, que será no dia 1º de dezembro. Esta é a porta de entrada normal para todos os que querem fazer um curso superior. No ato da inscrição deverão apresentar a documentação do curso livre, especialmente o histórico escolar e o certificado de conclusão. Com isso, nossa equipe terá condições de fazer um “diagnóstico” daquilo que o candidato já cursou e do que falta ainda cursar. Cada um receberá um “Plano Pessoal de Estudos” que será seu “mapa de convalidação”, como se fosse um “álbum de figurinhas” que ele vai completar até ter feito o currículo completo da Faculdade Dehoniana.

FD: Quanto tempo leva, mais ou menos?

A maioria de nossos convalidandos está precisando de um ano para completar este programa. Não é muito tempo. Existem no mínimo três encontros presenciais, principalmente para as provas.

FD: Agradecemos as informações. Gostaria de deixar alguma mensagem para os interessados?

Sim. Procure convalidar sua teologia hoje mesmo. Não deixe para amanhã. Não sabemos quanto tempo durará esta possibilidade legal. Porém, aquele que entrar no programa tem seus direitos garantidos. Veja o exemplo da filosofia. Um dia o decreto foi revogado e de lá para cá a convalidação não foi mais possível. Se você fez curso de teologia em seminário procure-nos hoje mesmo. Obrigado!